O Programa Nacional de Aprendizagem, do qual podem se cadastrar jovens adolescentes e adultos de 18 a 23 anos, exceto pessoas com deficiência, pois neste caso não há limite de idade, que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio, é uma importante oportunidade de inclusão econômica e social prevista na legislação brasileira desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA em 1990. (Manual de Aprendizagem-MTE).

A aprendizagem que cria oportunidades tanto para o aprendiz quanto para as empresas, pois dá preparação ao iniciante de desempenhar atividades profissionais e de ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, permite às empresas formarem mão de obra qualificada, algo cada vez mais necessário em um cenário econômico em permanente evolução tecnológica. A formação técnico-profissional deve ser constituída por atividades teóricas e práticas, sob a orientação pedagógica da entidade formadora, organizadas em tarefas de complexidade progressiva, em programa correlato às atividades desenvolvidas nas empresas contratantes. O objetivo é proporcionar ao aprendiz uma formação profissional básica. (Manual de Aprendizagem-MTE).

Essa formação realiza-se em programas de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação e responsabilidade de instituições formadoras legalmente qualificadas pelo MTE, como a UNINASSAU.